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Notícias do mundo Jequitinhonha

Archive for the ‘Cultura Gerais’ Category

Esta incluido no projeto o restante da pavimentação, drenagem e sinalização vertical e horizontal próximo às pontes; Foto.Sérgio Vasconcelo

Serviços incluem pontes sobre os córregos do Calhauzinho, Gravatá, Córrego da Velha, Setúbal, São João, Caititu e Sucuriú

A Minas Empreendimentos e Engenharia Ltda, com sede em Belo Horizonte, foi a vencedora da concorrência para encabeçamento das 7 pontes no trecho Araçuai-Francisco Badaró – Berilo sob os córregos do Calhauzinho, Gravatá, Córrego da velha, Setúbal, São João, Caititu e Sucuriú.

O trecho de 64 km cuja pavimentação teve início em 2009, foi concluído em 2010 pela Construtora Aterpa.

De acordo com o Engenheiro Chefe do DER ( Departamento de Estradas de Rodagem de MG), Marco Antonio de Lima, a previsão para o início das obras será em maio.

” Esta  incluido  no projeto o  restante da pavimentação, drenagem e sinalização vertical e horizontal” próximo às pontes.

A Minas Engenharia já está na região desde janeiro do ano passado realizando serviços de construção e alargamento de pontes, a exemplo das pontes sobre os rios Calhauzinho, Gravatá e Setúbal.

Fonte: Blog do Banu com informações da Gazeta de Araçuaí








16 de Maio de 2012 #44

 

 

Polo em ação

II Fórum da Mulher do Jequitinhonha

Acontecerá nos dias 24 e 25 de maio deste ano, na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB – localizado próximo ao estádio municipal de Itaobim. O fórum tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do movimentos de mulheres no Vale e contará com palestras e debates que irão discutir as vivências, o cotidiano e a condição feminina. Também está prevista entre as atividades, a leitura da Carta da Mulher do Jequitinhonha, que foi redigida no I Fórum da Mulher. Da mesma forma a edição deste ano resultará na elaboração da II Carta.

Saiba mais acessando os sites: www.itaobim50anos.com.br www.ufmg.br/polojequitinhonha

 

13ª Feira de Artesanato do Vale do Jequitinhonha

A 13ª Feira de artesanato ocorreu durante os dias 07 a 12 de Maio na Praça de Serviços da UFMG, campus pampulha. O Programa de Artesanato Cooperativo tem como objetivo promover um encontro entre a comunidade universitária, os belo-horizontinos e a cultura do Vale do Jequitinhonha. O evento trouxe a capital mineira um pouco da riqueza e diversidade das produções artísticas da região. A Feira de Artesanato representa, para os artesãos, uma oportunidade para divulgação dos produtos artísticos do Vale e ampliação do comércio. Já para o visitante foi uma chance de adquirir e apreciar materiais de argila, babu, cerâmica, couro dentre outros. A feira deste ano seguiu a mesma linha da 12ª edição,surpreendendo os expositores com uma arrecadação de mais de 175 mil reais, sendo que a arrecadação do ano passado foi de cerca de 170 mil.

Confira mais informações sobre a Feira no Portal do Programa Polo .

 

Polo na estrada

1º edição da Mangazine

Em breve será lançada a primeira edição da Mangazine, um informativo em forma de folderproduzido pelos jovens do projeto Assessoria de Comunicação Colaborativa Itaobim 50 Anos. A Mangazine tem como objetivo informar a população sobre os eventos realizados para comemorar os 50 anos da cidade de Itaobim. A primeira edição traz informações sobre o III Seminário de Cidadania LGBT, o II Fórum da Mulher do Vale do Jequitinhonha, 1º Leilão de Leite e Corte de Itaobim, Festa do Vaqueiro, Feira Agropecuária, Festas Juninas e Festivale. A publicação será produzida e distribuída trimestralmente.

Confira em breve versão digital no portal Itaobim50anos .

 

Extraído do Blog Viomundo ComTexto do do Levante Popular da Juventude, sugerido pelo Igor Felippe

Levante esculacha torturador da presidenta Dilma Rousseff

Cem jovens do Levante Popular da Juventude fizeram o esculhacho do tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima, que foi reconhecido pela presidenta Dilma Roussef como torturador da Operação Bandeirante, no município do Guarujá, no litoral de São Paulo (Rua Tereza Moura, 36).

Em depoimento à Justiça Militar, em 1970, quando tinha 22 anos, Dilma afirmou ter sido ameaçada de novas torturas por dois militares chefiados por Lopes. Ao perguntar-lhes se estavam autorizados pelo Poder Judiciário, recebeu a seguinte resposta: “Você vai ver o que é o juiz lá na Operação Bandeirante” (um dos centros de tortura da ditadura militar).

Maurício Lopes Lima foi apontado pelo Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública ajuizada em novembro de 2010, como um dos responsáveis pela morte ou desaparecimento de seis pessoas e pela tortura de outras 20 nos anos de 1969 e 1970. Segundo o MPF, o militar foi “chefe de equipe de busca e orientador de interrogatórios” da Operação Bandeirante (Oban) e do DOI/Codi.

 Lopes nega ter torturado qualquer preso, incluindo a presidenta, mas admite que a tortura era um procedimento comum à repressão. Em entrevista ao jornal A Tribuna, de Santos, em 2010, declarou: “Eu sou uma testemunha da tortura. Sim, eu sou. (…) a tortura, no Brasil, era uma coisa comum (…) da polícia nossa.”

Em entrevista em 2003 ao jornalista Luiz Maklouf Carvalho, Dilma foi perguntada de quem apanhava quando estava presa e respondeu: “O capitão Maurício sempre aparecia”.

Dilma, que era uma das líderes da VAR-Palmares, foi presa em 16 de janeiro de 1970. Ela foi brutalmente torturada e seviciada, submetida a choques e pau-de-arara durante 22 dias. No depoimento à Justiça Militar, em Juiz de Fora, em 18 de maio, cinco meses depois de ser presa, Dilma deu detalhes da tortura no Dops. “Repete-se que foi torturada física, psíquica e moralmente; que isso de seu durante 22 dias após o dia 16 de janeiro (dia em que foi presa)”, diz trecho do depoimento.

Abaixo, leia a entrevista publicada pela Folha de S. Paulo, no 21 de junho de 2005, concedida em 2003 ao jornalista Luiz Maklouf Carvalho.

Que lembranças a sra. guardou dos tempos de cadeia?

Dilma Rousseff – A prisão é uma coisa em que a gente se encontra com os limites da gente. É isso que às vezes é muito duro. Nos depoimentos, a gente mentia feito doido. Mentia muito, mas muito.

Em um dos seus depoimentos da fase judicial, a sra. denunciou que o capitão Maurício foi ameaçá-la de tortura por estar indignado com as propositais contradições de seus depoimentos.


Dilma – Voltei várias vezes para a Oban, a Operação Bandeirante. Descobriam que uma história não fechava com a outra, e aí voltava. Mas aí eu já era preso velho. Preso velho é um bicho muito difícil de pegar na curva. Preso novo, você não sabe o tamanho da dor.

Como era essa história de mentir diante da tortura?


Dilma – A gente tinha que fazer uma moldura e só se lembrar da moldura, da história que se inventava, e não saía disso. Tinha que ter uma história. Na relação do torturador com o torturado a única coisa que não pode acontecer é você falar “não falo”. Se você falar “não falo”, dali a cinco minutos você pode ser obrigado a falar, porque eles sabem que você tem algo a dizer. Se você falar “não falo”, você diz pra eles o seguinte: “Eu sei o que você quer saber e não te direi”. Aí você entrega a arma pra ele te torturar e te perguntar. Sua história não pode ser “não falo”. Tem que ser uma história e dali para a frente você não sabe mais nada, não pode saber.

 É um jogo difícil.


Dilma – É uma arte. A dificuldade é convencê-lo de que você não sabe mais do que aquela moldura. Não é um jogo só de resistência física, é de resistência psíquica. Até porque uma das coisas que você descobre é que você está sozinho.

Quais são as cenas que estão vindo na sua cabeça, agora?


Dilma – Eu lembro de chegar na Operação Bandeirante, presa, no início de 70. Era aquele negócio meio terreno baldio, não tinha nem muro, direito. Eu entrei no pátio da Operação Bandeirante e começaram a gritar “mata!”, “tira a roupa”, “terrorista”, “filha da puta”, “deve ter matado gente”. E lembro também perfeitamente que me botaram numa cela. Muito estranho. Uma porção de mulheres. Tinha uma menina grávida que perguntou meu nome. Eu dei meu nome verdadeiro. Ela disse: “Xi, você está ferrada”. Foi o meu primeiro contato com o esperar. A pior coisa que tem na tortura é esperar, esperar para apanhar. Eu senti ali que a barra era pesada. E foi. Também estou lembrando muito bem do chão do banheiro, do azulejo branco. Porque vai formando crosta de sangue, sujeira, você fica com um cheiro…

Por onde a tortura começou?

Dilma – Palmatória. Levei muita palmatória.

Quem batia?


Dilma – O capitão Maurício sempre aparecia. Ele não era interrogador, era da equipe de busca. Dos que dirigiam, o primeiro era o Homero, o segundo era o Albernaz. O terceiro eu não me lembro o nome. Era um baixinho. Quem comandava era o major Waldir [Coelho], que a gente chamava de major Lingüinha, porque ele falava assim [com língua presa].

Quem torturava?


Dilma – O Albernaz e o substituto dele, que se chamava Tomás. Eu não sei se é nome de guerra. Quem mandava era o Albernaz, quem interrogava era o Albernaz. O Albernaz batia e dava soco. Ele dava muito soco nas pessoas. Ele começava a te interrogar. Se não gostasse das respostas, ele te dava soco. Depois da palmatória, eu fui pro pau-de-arara.

Dá pra relembrar?

Dilma – Mandaram eu tirar a roupa. Eu não tirei, porque a primeira reação é não tirar, pô. Eles me arrancaram a parte de cima e me botaram com o resto no pau-de-arara. Aí começou a prender a circulação. Um outro xingou não sei quem, aí me tiraram a roupa toda. Daí depois me botaram outra vez.

Com choques nas partes genitais, como acontecia?


Dilma – Não. Isso não fizeram. Mas fizeram choque, muito choque, mas muito choque. Eu lembro, nos primeiros dias, que eu tinha uma exaustão física, que eu queria desmaiar, não agüentava mais tanto choque. Eu comecei a ter hemorragia.

Onde eram esses choques?


Dilma – Em tudo quanto é lugar. Nos pés, nas mãos, na parte interna das coxas, nas orelhas. Na cabeça, é um horror. No bico do seio. Botavam uma coisa assim, no bico do seio, era uma coisa que prendia, segurava. Aí cansavam de fazer isso, porque tinha que ter um envoltório, pra enrolar, e largava. Aí você se urina, você se caga todo, você…

Quanto tempo durava uma sessão dessas?


Dilma – Nos primeiros dias, muito tempo. A gente perde a noção. Você não sabe quanto tempo, nem que tempo que é. Sabe por quê? Porque pára, e quando pára não melhora, porque ele fala o seguinte: “Agora você pensa um pouco”. Parava, me retiravam e me jogavam nesse lugar do ladrilho, que era um banheiro, no primeiro andar do DOI-Codi. Com sangue, com tudo. Te largam. Depois, você treme muito, você tem muito frio. Você está nu, né? É muito frio. Aí voltava. Nesse dia foi muito tempo. Teve uma hora que eu estava em posição fetal.

Dá pra pensar em resistir, em não falar?

Dilma – A forma de resistir era dizer comigo mesmo: “Daqui a pouco eu vou contar tudo o que eu sei”. Falava pra mim mesmo. Aí passava um pouquinho. E mais um pouco. E aí você vai indo. Você não pode imaginar que vai durar uma hora, duas. Só pode pensar no daqui a pouco. Não pode pensar na dor.

A sra. agüentou?

 Dilma – Eu agüentei. Não disse nem onde eu morava. Não disse quem era o Max [codinome de Carlos Franklin Paixão de Araújo, então seu marido]. Não entreguei o Breno [Carlos Alberto Bueno de Freitas], porque tinha muita dó. Vou dizer uma coisa que uma tupamara, presa com a gente, disse pra mim. A tupamara ficou até com lesão cerebral. Ela disse: “Sabe por que eu não disse, naquele dia, quem era quem? Porque eu era mulher do fulano de tal e queria provar que o uruguaio é tão bom quanto o brasileiro”.

Qual é o significado da frase?


Dilma – Que as razões que levam a gente a não falar são as mais variadas possíveis.

Quais foram as suas?


Dilma – Tinha um menino da ALN que chamava “Mister X”. Eu o vi completamente destruído. Não sei o que foi feito dele. Nunca vou esquecer o quadro em que ele estava. Primeiro, eu não queria que meus companheiros estivessem numa situação daquelas. Segundo, eu tinha medo que algum deles morresse. Terceiro, porque teve um dia que eu tive uma hemorragia muito grande, foi o dia em que eu estive pior. Hemorragia, mesmo, que nem menstruação. Eles tiveram que me levar para o Hospital Central do Exército. Encontrei uma menina da ALN. Ela disse: “Pula um pouco no quarto para a hemorragia não parar e você não ter que voltar”.

Palmatória, pau-de-arara, choque. O que mais?


Dilma – Não comer. O frio. A noite. Eles te botam na sala e falam: “Daqui a duas horas eu volto pra te interrogar”. Ficar esperando a tortura. Tem um nível de dor em que você apaga, em que você não agüenta mais. A dor tem que ser infligida com o controle deles. Ele tem que demonstrar que tem o poder de controlar tua dor.

E o torturado?


Dilma – O jogo é jamais revelar pra ele o que você acha. Ele não pode saber o que você pensa e ele nunca pode achar que você só fala depois de apanhar. Jamais. É melhor você não deixar ele perceber que te tira informação por tortura. Tem que ter uma história. O ruim é quando a sua história rui, por qualquer motivo. Ele acha que você mentiu. Se ele achar que você mentiu, você está roubada. Ele descobriu qual é o jogo. Quando você volta, e é por isso que voltar é ruim, ele diz: “Você mentiu, pô, o negócio é que você mente”.

A sua história caiu?

Dilma – Uma vez caiu tudo, mas aí era tarde demais. Caiu tudinho da Silva. Porque eu dizia que o meu marido tinha seqüestrado o avião e que, se eu não tinha saído com ele, é que eu era uma pessoa que não sabia de nada, que, se soubesse, teria ido junto. Aí eles descobrem que eu era da direção da VAR, e que portanto era impossível não saber do seqüestro. Tava zebrado. Aí tem que falar: “Não, eu era da direção, mas estava separada dele”. Se a sua história cai, você está roubado.

 O que é que ajuda, nesses momentos?


Dilma – Se eu tivesse ficado sozinha na cadeia, teria muito mais problemas. Devo grande parte de ter superado, absorvido e em alguns momentos chegado até a ironizar a tortura, para agüentar, às minhas companheiras. Eu lembro do povo do [presídio] Tiradentes, que esteve comigo.

 De algum momento em particular?


Dilma – Quando alguma de nós era chamada para o repique, que era voltar à Oban, havia um processo de contágio, de medo, e de uma identificação muito forte entre nós. Como forma de ter controle da situação, a gente dessolenizava. Então, tinha uma variante de grito de guerra. Não mostra que a gente foi heroína, coisíssima nenhuma, e não é nesse sentido. Mas foi a tentativa mais humana de dominar o indizível, que era dizer: “Fulana, não liga não, se você for torturada a gente denuncia”. E ria disso, pela ironia absoluta que é. O que é que adianta denunciar? Para torturado, o que é que adianta? Mas a gente gritava isso na hora que a pessoa estava saindo da cela, como uma forma de manter o nível de controle sob seu destino, que você não tinha. Você não sabia para onde você ia ou para onde a sua companheira ia.

 Que balanço a sra. faz da experiência desse período?


Dilma – Não daria certo. A gente fez uma análise errada. Achamos que a ditadura estava em crise, e estava iniciando o “milagre” [econômico]. A gente não percebeu em que condições a atuava. Se a gente tivesse feito uma análise correta da realidade, se tivesse visto o que estava acontecendo… Mas a gente não percebeu, apesar da retórica, qual era o nível de endurecimento político e de repressão que eles iam desenvolver.

 O que dizia a retórica?


Dilma – A gente achava que o negócio era uma guerra revolucionária prolongada, ou era um processo de guerrilha urbana, no momento em que o sistema estava em expansão ou ia começar uma baita expansão e o endurecimento pesado. Não se esqueça que no meio de 69 tem a Junta Militar, e daí para a frente você tem talvez o período mais pesado da ditadura, que é o período Médici. É o prende, prende, mata, mata. Numa situação dessas, nós estávamos muito isolados, talvez umas 240 pessoas. O que é que eles fizeram? Eles nos cercaram, desmantelaram, e uma parte mataram. Foi isso que eles fizeram conosco. Eles isolaram a gente e mataram.

E por que se avaliou tão mal?

Dilma – De uma certa forma, a gente tinha um modelo na cabeça. De todo forma, eu acho que a minha geração tem um grande mérito, que é o negócio da Var-Palmares: “Ousar Lutar, Ousar Vencer”. Esse lado de uma certa ousadia. A gente tinha uma imensa generosidade e acreditávamos que era possível fazer um Brasil mais igual. Eu tenho orgulho da minha geração, de a gente ter lutado e de ter participado de todo um sonho de construir um Brasil melhor. Acho que aprendemos muito. Fizemos muita bobagem, mas não é isso que nos caracteriza. O que nós caracteriza é ter ousado querer um país melhor.

Originalmente Publicado no EcoDebate em 16 de maio, de 2012.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou nesta semana o Relatório Conflitos no Campo Brasil 2011. O documento revela que em relação a 2010 aumentou muito o número de ameaçados de morte – 117%.  O relatório é lançado anualmente pela CPT e, nesta edição, faz uma homenagem e ao mesmo tempo um apelo trazendo na capa a foto do casal Maria do Espírito Santo e José Claudio Ribeiro, assassinados no ano passado. Ambos, já haviam figurado mais de uma vez como ameaçados de morte em relatórios anteriores. “Uma ameaça é uma morte anunciada”, alerta Isolete Vichinieski, da Coordenação Nacional da CPT. Nesta entrevista, Isolete fala sobre os principais pontos do relatório, como a prevalência de situações de violência com comunidades indígenas e quilombolas e o protagonismo do poder privado nessas ações. Pela primeira vez, o estudo se debruça também sobre os problemas de violência associados aos altos índices de utilização de agrotóxicos.

O relatório aponta um pequeno crescimento nos conflitos no campo em 2011 em relação a 2010. De 1.186 casos, o número aumentou para 1.363. O que o conjunto dos dados lançados agora revelam em relação a esse contexto de violência?

O número de conflitos por terra, que é 1.035, segue uma média dos últimos anos oito anos – de 2003 a 2011. Se olharmos do ponto de vista da média geral dos conflitos, eles aumentaram muito pouco do ano passado para cá, em torno de 15%. O aumento está relacionado principalmente às comunidades tradicionais, em decorrência da questão da flexibilização da legislação. A questão da mudança no código florestal, com um avanço do desmatamento e também um investimento maior do próprio governo no agronegócio, que na realidade é um investimento do capital no campo, têm relação com esse aumento da violência às comunidades tradicionais. Esse investimento do capital no campo está expandindo as áreas do agronegócio e pressionando as comunidades, principalmente as tradicionais, que nos últimos anos vêm sendo destaque na questão dos conflitos do campo. Em 2011, a ação dos movimentos sociais nas ocupações de terra e nos acampamentos diminuiu, à medida que 52% dos conflitos corresponderam aos quilombolas, indígenas, extrativistas, ribeirinhos. Outros aspectos a serem destacados são os conflitos gerados pelas obras de infraestrutura do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], que também estão pressionando as comunidades, bem como as mineradoras. Então, este avanço do capital na produção de commodities e esse modelo de produção é que acabam pressionando as comunidades e ocasionando os conflitos.

O relatório mostra um aumento significativo do número de ameaçados de morte.  A CPT torna públicos com este documento os nomes e as localidades das pessoas. O que se espera com isso?

Houve um crescimento enorme, mais de 117%. A CPT divulga esses dados há 27 anos, nos últimos anos temos levado ao conhecimento de toda a população, mas principalmente temos feito um esforço de a cada ano fazer uma audiência em algum Ministério para demonstrar essa problemática. Protocolamos este caderno de 2011 em nove ministérios, para realmente apresentar ao governo e mostrar à sociedade que essa realidade no campo muitas vezes não aparece. E não são apenas números, por trás dos números estão rostos de pessoas, comunidades inteiras, porque quando se ameaça uma pessoa de uma comunidade, muitas vezes a comunidade inteira acaba ameaçada. Então, com isso queremos que a sociedade pressione o governo dizendo que essa realidade existe e que precisa de ações concretas.

Em relação aos ameaçados de morte presentes nos relatórios anteriores, essas ameaças se concretizaram? A CPT presenciou ações do poder público no sentido de coibir os crimes?

Muitas ameaças se concretizaram. Dos 29 assassinatos que tivemos no ano passado, 11 dessas pessoas assassinadas constavam da nossa lista de ameaçados. Quando se faz uma ameaça é uma morte anunciada, infelizmente. Se no ano passado aumentou muito o número de ameaçados, quais são as perspectivas para os próximos anos se o governo realmente não colocar em prática ações eficazes que possam ou proteger essas testemunhas ou realmente resolver a problemática?

No ano passado, a partir da morte do casal Maria do Espírito Santo e José Claudio, tivemos várias reuniões com o governo, principalmente com a Secretaria de Direitos Humanos para garantir a proteção das pessoas ameaçadas. Principalmente nos estados de Rondônia, Maranhão, Amazonas e Pará, que tinham um número maior de ameaçados, atuamos junto à Secretaria de Direitos Humanos para acompanhar esses casos. Dessa lista total de ameaçados, com 125 nomes, a Secretaria selecionou apenas alguns que poderiam receber a proteção e fez um levantamento nessas comunidades. Não recebemos ainda um comunicado oficial sobre quais pessoas foram selecionadas e há muitas pessoas que não recebem proteção e estão sendo ameaçadas constantemente, como é o caso da Laísa, irmã da Maria do Espírito Santo, que esteve no lançamento do relatório em Brasília e contou a maneira como está sendo ameaçada e também que ainda não está garantida a sua proteção. No ano passado, foi formado um grupo interministerial para tentar resolver esse problema, só que até o momento não temos um resultado muito concreto nesse sentido. Outra questão é a cobrança ao governo de políticas que garantam realmente que os conflitos diminuam, porque não adianta termos apenas medidas paliativas de proteção aos ameaçados. É preciso resolver o problema do conflito na raiz, que é a questão fundiária no Brasil. Resolver a reforma agrária, a demarcação das terras indígenas, a titulação das terras quilombolas se faz necessário para que se garanta o direito dessas comunidades e a diminuição dos conflitos no campo.  A Maria do Espírito Santo e o José Claudio estavam nos relatórios de anos anteriores como ameaçados de morte. Apareceram mais de uma vez, inclusive, o que quer dizer que foram ameaçados diversas vezes.

A CPT conhece os critérios do governo para escolher as pessoas ameaçadas que serão protegidas?

Não. E esses critérios não foram discutidos conosco, e nós acreditamos que a melhor maneira seria discutir isso com as pessoas que acompanham esses processos. O que temos reivindicado também é que é necessário defender toda a comunidade, com a presença de um efetivo de policiais nos locais, porque não adianta só defender uma pessoa, já que a comunidade também está sendo ameaçada. E a ameaça, assim que se concretiza, passa de uma pessoa para outra. Antes eram ameaçados a Maria do Espírito Santo e o José Claudio, agora já é a irmã da Maria do Espírito Santo, e tem pessoas do próprio assentamento onde eles moravam que acabaram saindo de lá, e outras que estão sendo ameaçadas por fazerem essa denuncia e resistirem à ação dos madeireiros na região. Na mesma região do Dinho [Adelino Ramos, liderança camponesa assassinada no ano passado], no sul do Amazonas, em Lábrea, esse ano teve outro assassinato.

O relatório aponta um predomínio de ações de violências por parte do poder privado. Segundo o documento, houve menos ações por parte do poder público e também um refluxo das ações de ocupação e de acampamentos dos movimentos sociais. O que este quadro demonstra?

Se há uma ação menor dos movimentos sociais nas ocupações, diminuem as ações do estado, porque quando há ocupação, o estado é acionado para fazer a reintegração de posse. O setor privado está agindo porque o alvo tem sido as comunidades tradicionais, que já tem a sua posse, o seu território e estão sendo expulsas. E aí não é o poder público que age nesse sentido, é o poder privado que tira essas famílias, que vai empurrando, grilando as terras, entrando e agindo com violência. Por parte da justiça, há uma impunidade quanto a isso. Quando há uma ocupação de terras, por exemplo, feita por movimentos sociais, a justiça age imediatamente com um pedido de reintegração de posse. Mas quando acontece uma violência em cima das comunidades, a justiça é muito demorada para resolver os problemas ou para punir as pessoas que cometem esses crimes. O caso de Eldorado de Carajás é um exemplo, só agora é que dois coronéis foram presos, depois de mais de 20 anos. A lentidão da justiça tem um lado, não podemos generalizar que toda a justiça é desse jeito, mas em grande parte da justiça, percebemos de que lado ela está.

O grau de violência é maior quando é cometida pelo poder privado?

Sim, porque quando o setor público vai tirar as famílias, pelo menos existe hoje um direcionamento da própria ouvidoria agrária de discussão com as comunidades sobre como serão retiradas. Há um certo cuidado nesse sentido, embora em alguns casos aconteça diferente. Já o poder privado age indistintamente a partir de uma lógica que ele tem de poder sobre essas comunidades, que é um poder econômico, de atingir a dignidade das famílias. Ou seja, para ocupar a terra é preciso fazer uma limpeza e limpeza significa retirar todas as famílias de qualquer jeito.

Dois temas essenciais para saúde humana e ambiental – a água e os agrotóxicos – também aparecem no relatório. De que forma o contexto atual sobre os dois temas agrava as situações de violência?  

Esse é o primeiro ano que fazemos essa análise dos agrotóxicos, porque é uma questão que tem sido apontada como primordial para mudar o modelo de agricultura que nós temos hoje. O uso intensivo de agrotóxicos acaba atingindo as famílias e a produção de alimentos, e, consequentemente, a saúde da população tanto no campo quanto na cidade. Essa questão acaba por gerar conflitos com as comunidades, a partir do crescimento enorme do consumo desses venenos no país, como mostra o artigo do relatório [artigo de Wanderlei Pignatti, Franciléia Castro, Marta Pignatti, Sandro Vieira e Josino C. Moreira]. No que diz respeito à água, temos o problema do acesso à água, que causa conflitos, principalmente as obras de infraestrutura do PAC, como a construção das grandes hidrelétricas, que atingem as comunidades. As comunidades extrativistas e ribeirinhas são atingidas diretamente nesses conflitos pela água. Em 2010, nós tivemos um número maior de conflitos, nesse ano reduziram um pouco, mas estão na média dos últimos anos. Em 2010, houve mais mobilizações em torno das grandes usinas, já as mobilizações de 2011 foram mais relecionadas às questões trabalhistas, com as greves principalmente em Jirau, Santo Antônio [hidrelétricas que estão sendo construídas em Rondônia] e Belo Monte [no Pará].

Os dados mostram a perpetuação da violência contra comunidades tradicionais com a morosidade para demarcação de territórios e falta de políticas públicas. E aborda ainda soluções paliativas implementadas por parte do poder público, como a oferta de cestas básicas para comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. Qual a gravidade dessa situação?

Os ganhos que essas comunidades tradicionais conquistaram estão sendo retirados.  A aprovação da PEC 215 [proposta que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas] na Câmara dos Deputados, e o processo de julgamento a Adin 3239, sobre a inconstitucionalidade do decreto presidencial que define os procedimentos de demarcação das terras quilombolas, mostram isso. Além disso, se temos hoje um modelo que privilegia o agronegócio em detrimento da agricultura familiar, não há investimento em reforma agrária, na demarcação das terras quilombolas, ou mesmo na questão das terras indígenas, então o país está na contramão. Como aponta Carlos Walter [Porto-Gonçalves] no relatório, está em curso uma contrareforma, que é necessária para mudar esses aspecto que temos hoje. Então há medidas paliativas como o bolsa família e outros programas assistencialistas que não resolvem essa problemática do campo. Os Guarani Kaiowá [no Mato Grosso do Sul] estão há quantos anos lutando pelo seu espaço e pelo seu território? Agora mesmo, a decisão do STF em favor dos Pataxós Hã-Hã-Hãe da Bahia [o STF decidiu que são nulos os títulos de propriedade de fazendeiros dentro da Terra indígena Caramuru-Catarina-Paraguassu, no sul da Bahia] foi um ganho importante, mas esse processo está no STF há mais de 30 anos. Essa morosidade, falta de investimentos e de programas para a agricultura familiar e também para as comunidades tradicionais é o que o ocasiona isso.

O relatório fala em diversos momentos sobre o modelo de desenvolvimento brasileiro, que se expressa por meio de políticas como o PAC. Um dos artigos fala em capitulação do governo brasileiro diante dos setores do “agro-hidro-minero negócios”. É possível resolver essa situação de violência dentro desse modelo?

A CPT avalia que não há possibilidade, porque há um investimento muito grande num processo de produção de commodities e a tendência é de expandir ainda mais. Nesse sentido, as monoculturas aumentam, as comunidades tradicionais são expulsas, e o problema acaba sendo transferido do campo para a cidade, sem falar na destruição do meio ambiente que  também é irreversível. Então, esse modelo é insustentável. O relatório fala também sobre o trabalho escravo, que permanece e é inerente a esse modelo pautado na superexploração do trabalho e do meio ambiente. Estamos a ponto de votar a PEC 438 [Proposta de Emenda à Constituição que expropria terras urbanas e rurais onde forem encontrados trabalhadores escravizados], importante para dar mais um passo na solução desse problema. (Saiba mais sobre a votação da PEC do trabalho escravo).

 Com tem sido a visibilidade do relatório em todos esses anos?

Nesse ano já fizemos três audiências: no Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Secretaria de Direitos Humanos e no Ministério da Justiça. Pela imprensa sempre há uma boa divulgação dos dados. O caderno também é muito baixado no site.  Também lançaremos o relatório em outros estados. Esse momento é importante para pautarmos essa questão, porque há sempre uma visibilidade. O problema é que cai no esquecimento. Quando há situações como a morte de José Claudio e Maria do Espírito Santo, essa questão volta à tona novamente, há uma repercussão imediata, mas com o passar do tempo, a CPT precisa insistir no tema novamente.

Entrevista realizada por Raquel Júnia em maio de 2012.

Acesse aqui o relatório na íntegra.

Entrevista realizada por Raquel Júnia, jornalista, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), em maio de 2012  EcoDebate, 16/05/2012


Aviso de Greve

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (ANDES-SN), entidade sindical de âmbito nacional, representativa dos docentes das instituições federais de ensino, respectivos graus e modalidades, no âmbito da seção sindical, “SINDIFAFEID”, dos docentes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em cumprimento às exigências legais, vem, por intermédio da presente, avisar a toda a comunidade docente e discente e a população em geral que os docentes pertencentes à categoria, em função da deliberação tomada na reunião nacional do dia 12 de maio de 2012, e da decisão da assembleia geral realizada no dia 14 de maio de 2012 que será deflagrada greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) à qual se incorporam os docentes da UFVJM a partir do dia 17 de maio de 2012. Comunica também que eventuais atividades que sejam consideradas essenciais deverão ser assim entendidas e negociadas entre a instituição e o comando local de greve, considerando suas especificidades.

15 de maio de 2012-05-15

 Wellington Oliveira

(Presidente da Seção Sindical)

Para Comunicação da Greve

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, considera que o fato de as imagens do clipe de divulgação da música “Kong”, do cantor Alexandre Pires, ser em tom de brincadeira “agrava ainda mais a situação”. A Procuradoria Geral da República de Uberlândia (MG) investiga denúncia de suposto racismo na música.

“É preciso considerar que a figura do macaco tem sido, historicamente, a mais utilizada para inferiorizar, desumanizar a pessoa negra, particularmente o homem. É disto que se trata o racismo – de desumanização”, afirmou a ministra à reportagem do UOL.

A ministra citou casos recentes, como a discriminação de um músico em um show de humor em São Paulo, da atendente de um cinema em Brasília, “sem contar o que acontece frequentemente com jogadores de futebol e outros atletas negros”.

“O fato de as imagens do videoclipe passarem um clima de brincadeira só agrava mais a situação”, acrescentou. Na opinião de Luiza de Bairros, no Brasil “há uma tendência de que o racismo seja praticado com máscara de brincadeira inocente”, o que dificulta a percepção de quem é discriminado e livra a prática da reprimenda social.

“Este caso nos obriga a lidar com certo ‘jeitinho brasileiro’ de manter o racismo existindo sem, no entanto, responsabilizar pessoas ou instituições por atitudes racistas”, disse.

A denúncia de racismo referente ao videoclipe, que conta com a participação do jogador Neymar e do funkeiro Mr. Catra, de homens fantasiados de gorilas e mulheres seminuas próximas a uma piscina, foi encaminhada à Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, pelo Observatório do Racismo Virtual. O documento defende que o clipe tem conteúdos “comprometem as lutas do movimento negro na superação do racismo e no movimento das mulheres na superação do sexismo”.

Luiza Bairros explicou que, além do Ministério Público Federal, também receberam os ofícios a gravadora Sony Music, a Polícia Federal e as ouvidorias da Secretaria de Políticas para as Mulheres. “Cabe ao Ministério Público Federal convocar os envolvidos e decidir se há conteúdo racista no videoclipe ou não”.

Até o momento, o procurador da república Frederico Pelucci, responsável pelo caso, ouviu apenas o cantor Alexandre Pires. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, o caso ainda está em processo de apuração e não há previsão de quando os demais envolvidos serão convocados para prestar depoimento.

Em nota, o cantor disse que se sentia profundamente chocado com qualquer leitura racista ou sexista no videoclipe. “Não me consta que meu histórico deixe alguma dúvida sobre o meu respeito à mulher ou ao negro, e a edição deste filme em nenhum momento faz brotar qualquer insinuação similar”.

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial contabiliza a abertura de procedimentos administrativos referentes a 254 denúncias de racismo apresentadas entre janeiro de 2011 e março de 2012. Segundo a ministra, todas as denúncias foram encaminhadas aos órgãos competentes para análise e providências cabíveis. “Geralmente, o acompanhamento dos casos é feito até o momento da propositura da ação judicial ou do arquivamento da denúncia”.

Sobre o cenário brasileiro com relação à discriminação racial, Luiza Bairros disse que “ainda há muito que andar”. “Mas o cenário atual é de crescente consciência de que temos que mudar as mentalidades. Temos que abrir o acesso a oportunidades para todos os grupos raciais.

Veja o Clipe Polêmico abaixo e deixe seu comentário: 


Fonte: Portal Uol Notícias

Autor: Will Nascimento

Originalmente Publicado no Blog do Will

Causada por diversos fatores, a violência já é considerada pela Organização Mundial de Saúde, um dos grandes problemas da Saúde pública. Para se ter uma ideia, cerca de 6% do PIB (Produto Interno Bruto) dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, são gastos de alguma forma com este fenômeno.

São inúmeros os debates a cerca do tema, sem conclusões satisfatórias. Voltado para o âmbito juvenil, o debate se torna ainda mais amplo. Sem rigores técnicos, vamos debater alguns fatores que precisam ser levados em conta nestes debates.

Em Pedra Azul, a situação não é diferente das demais regiões do país. Segundo dados do HEFA (Hospital Esther Faria de Almeida ), foram notificados 131 casos de Violências, que deram entrada nesta instituição. Estamos no quinto mês deste ano e já foram notificados 96 casos, valor igual a todo ano de 2009… Mas qual o motivo de tanta violência?

Nascemos e crescemos em uma sociedade que cultua a violência conscientemente e inconscientemente. Onde o herói do filme que assistimos, é o que mais assassina. O game mais vendido é aquele que se ganha matando mais pessoas e o personagem mais engraçado é aquele que agride fisicamente e psicologicamente os demais.

Outro ponto. A Violência é um fenômeno Social, portanto possui relações com outros fenômenos sociais: Educação, Saúde, Alimentação Lazer, Infraestrutura Urbana, etc… A ausência de políticas públicas satisfatórias para atender a estas necessidades da população mais carente (lugar de maior incidência de casos de violência), já é em sua totalidade uma grande violência, e ao mesmo tempo causador de outros tipos de Violência.

Combater os tipos de violência é outra tarefa um tanto quanto árduo. Entendo o sistema de segurança extremamente reativo, na ideologia do “Olho por Olho”. Os nossos governantes, vem entendendo combate a práticas violentas, como “polícias armados até os dentes”, “Câmeras de segurança”, “Caveirão e carros blindados no meio da rua”. Práticas que na sua maioria, mais prolifera do que combate.

Simplificando. Violência não é questão de caráter: Bem contra ou mal e precisa ser analisado em um contexto mais amplo. Aumentar o acesso da população a políticas básicas satisfatórias: Educação, Alimentação, Saúde, infraestrutura, justiça, ect… é, somado a outros fatores, uma grande porta de saída para o problema.

O certo é que o tema tem entrado nas pautas dos logradouros públicos e gerados debates. (apenas debates. Tecer opiniões é sempre o mais fácil a fazer…)

Fonte: Site do Deputado Romário também publicado no portal Terra

 O estilo ácido e contestador de Romário está a todo vapor. Em visita para entrevista exclusiva ao Terra, onde participa do programa Tas ao Vivo nesta segunda-feira, o deputado federal mais popular do Congresso Nacional se mostrou decidido até em questões que vão contra a sua própria classe. Uma delas, em especial: o fim do 14º e 15º salários para os parlamentares. Para o parlamentar do PSB-RJ, que se avalia positivamente, não é justo um privilégio que o povo brasileiro não pode desfrutar.

“Apesar que isso vai contra o interesse da minha classe, todos os trabalhadores brasileiros só recebem o 13º salário. Então acredito que o político só deve receber o 13º. É justo que o 14º e o 15º seja retirado da folha”, opinou, da mesma forma direta como se posicionava como o centroavante mais letal em pelo menos quatro décadas do futebol nacional. O deputado, aliás, se vê cada vez mais envolvido nas questões de ordem federal, o que não era sua pretensão quando foi eleito com 146.859 votos no Rio de Janeiro.

“Com as minhas bandeiras, sim (esperava um envolvimento tão grande). O que digo é que, como deputado federal, não posso ficar só trabalhando em cima das minhas bandeiras (em especial, inicialmente, a de lutar pelos portadores de deficiências). Tem o 14º e 15º, tem o código florestal, o salário mínimo…é dever e obrigação nossa estar participando, votando em muitas delas. Como parlamentar hoje, tenho por obrigação estar sempre atento ao que ocorre no dia a dia”, afirmou para, em seguida, se autodefinir como parlamentar.

“Estou começando agora, tenho aprendido bastante. Falta muita coisa, mas no meu começo, particularmente, tenho feito uma avaliação e estou bastante feliz. Tenho me saído bem”, analisou Romário.

Fim dos benefícios

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na última semana de março, o fim dos 14º e 15º salários dos parlamentares. O fim do benefício, que rende até R$ 58 mil a deputados e senadores, ainda tem de passar pelo plenário do Senado para valer efetivamente.

O relatório do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi aprovado por unanimidade. O texto agora vai à Comissão da Mesa Diretora, responsável por assuntos administrativos da Casa. Ali, o projeto é tratado internamente e não há reunião pública para decidir se a matéria vai ou não ao plenário.

PEC do Trabalho Escravo – Responsável pelo engavetamento da proposta nesse período, a bancada ruralista ainda resiste a aprovar o texto, que prevê a expropriação das propriedades, rurais ou urbanas, em que for constatado o trabalho escravo.

Chico Buarque está entre os artistas que pressionam pela PEC do Trabalho Escravo

Até agosto de 2004, o Congresso havia alterado a atual Constituição 44 vezes. De lá pra cá, os parlamentares promoveram mais 25 modificações na Carta Magna. O número só não foi maior porque, nesse período, a Câmara engavetou a chamada PEC do Trabalho Escravo, que, nesta terça-feira (8) – 2.827 dias após ter sido aprovada em primeiro turno – deve ter sua votação concluída na Casa. Ainda assim, o texto votado inicialmente em 11 de agosto de 2004 só foi incluído na pauta agora por causa da crescente pressão de entidades, personalidades e parlamentares envolvidos com o combate ao trabalho escravo. Pelo regimento interno, os deputados só precisam esperar pela realização de cinco sessões deliberativas para passar de uma rodada de votação à outra ao examinar uma proposta de emenda à Constituição. Mas, no caso da PEC do Trabalho, esse intervalo caminha para os oito anos. Para se ter uma ideia, os parlamentares precisaram apenas de 12 dias em 2009 para aprovar, em dois turnos, a chamada PEC dos Vereadores, que aumentava o número de cadeiras nas câmaras municipais.

Responsável pelo engavetamento da proposta nesse período, a bancada ruralista ainda resiste a aprovar o texto, que prevê a expropriação das propriedades, rurais ou urbanas, em que for constatado o trabalho escravo.

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Manifestação virtual

Para pressionar os deputados, os organizadores do movimento pretendem apresentar à Câmara um manifesto virtual com 100 mil assinaturas (entre aqui para ler o manifesto e assinar), defendendo a imediata aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Mais de 57 mil pessoas haviam aderido à campanha até ontem à noite. Cerca de 60 artistas e intelectuais já haviam apoiado a petição. Entre as personalidades que apóiam a PEC estão os músicos Chico Buarque, Roberto Frejat e Francis Hime; as atrizes e atores Camila Pitanga, Alessandra Negrini, Dira Paes, Fernanda Montenegro, Letícia Sabatella, Wagner Moura e Marcos Palmeira; o teólogo Leonardo Boff, e o cineasta Silvio Tendler, além da própria ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Alguns desses signatários são aguardados na Câmara para a entrega do documento.

Também está previsto um “twittaço” às 11h desta terça-feira (8). Os defensores da PEC pretendem incluir, na lista dos assuntos mais comentados do twitter, as tags #PEC438 e #TrabalhoEscravo. A ideia é mostrar aos parlamentares o interesse da sociedade pelo tema.

O compromisso de incluir o texto na pauta foi assumido pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Por se tratar de emenda constitucional, a proposição necessita do apoio de pelo menos 308 deputados. No primeiro turno, em 2004, a PEC recebeu 326 votos.

Expectativa

Como a pauta das sessões ordinárias está obstruída por sete medidas provisórias (MPs), que têm prioridade na votação, o texto terá de ser examinado em sessão extraordinária, que deverá ser convocada por Marco Maia.

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o deputado Padre Ton (PT-RO) acredita que, com a pressão da sociedade, não há como os parlamentares protelarem a votação da PEC do Trabalho Escravo. “Agora, estamos em nova legislatura, muitos não estão mais entre nós e, por isso, é importante se articular nesses dias que antecedem à votação para que tenhamos o mesmo sucesso”, defende o deputado, que está em seu primeiro mandato federal.

Prioridade

Além da Comissão de Direitos Humanos, também estão à frente do movimento pela retomada da votação da PEC a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e a CPI do Trabalho Escravo, instalada recentemente na Casa.

Durante o Fórum Social Mundial, realizado em janeiro em Porto Alegre, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, disse que foi orientada pela presidenta Dilma Rousseff a tratar a PEC do Trabalho Escravo como principal prioridade legislativa de sua pasta em 2012. “Essa é a principal agenda política de direitos humanos no Congresso Nacional. Não é uma agenda a mais, mas a principal agenda”, disse Rosário.

Mais de 42 mil pessoas foram resgatadas em operações do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo desde 1995. Pela proposta, o proprietário não terá direito a qualquer indenização, e os bens apreendidos serão confiscados para serem revertidos em recursos de um fundo cuja finalidade será definida em lei. Essa regra já existe hoje para os locais onde for constatada a produção de plantas psicotrópicas.

Fonte: Pragmatismo Político;


Por Marco Aurélio Weissheimer em 01/05/2012 na edição 692

Reproduzido da Agência Carta Maior, 28/4/2012; título original “Veja tenta se defender atacando ‘discurso anti-imprensa’”, intertítulo do OI

 

A revista Veja não consegue esconder seu desconforto com a profusão e a natureza das citações que vem recebendo nas conversas interceptadas pela polícia, com autorização judicial, no curso das investigações sobre o esquema liderado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira. As conversas e as citações indicam que Cachoeira parecia ter uma insólita influência dentro da redação da revista. As duas últimas capas da publicação materializam o desconforto: na semana passada, uma antológica “reportagem” sobre as virtudes de ser alto; nesta, outra capa morna com as “lições das chefonas”, um perfil sobre executivas de grandes empresas. Na parte superior da capa, uma pequena chamada, em tom ameaçador, diz que Cachoeira pode “contar tudo o que sabe”. Em outros tempos (recentes), este seria o destaque de capa. Por alguma razão não é, assim como não foi na semana anterior.

“Vamo detoná aquele trem na Veja”, “vou dar (um documento) pro Policarpo. Policarpo vai detonar aquela associação, entendeu (…) Na quarta-feira conforme for a gente senta com o Policarpo.” Esses são trechos de uma conversa travada no dia 6 de junho de 2011, entre Carlinhos Cachoeira e uma pessoa ligada a ele chamada Cláudio. “Policarpo” seria Policarpo Júnior, editor-chefe da revista Veja em Brasília. Há vários trechos de conversas onde Carlinhos Cachoeira ou pessoas próximas a ele afirmam ter influência direta na definição de pautas da publicação da editora Abril.

Neste final de semana, a Veja socorreu-se do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), para quem o “discurso anti-imprensa” teria perdido força com o vazamento do inquérito da operação Monte Carlo (publicado pelo site Brasil 247). “O vazamento do inquérito da operação Monte Carlo comprova que o suposto conluio entre a imprensa e a quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira nunca passou de uma invenção de grupos hostis à liberdade de expressão – o que inclui setores do PT e seus aliados. A íntegra das investigações reforça o óbvio: o jornalismo investigativo cumpriu o seu papel sem se sujeitar à máfia”, diz a revista quase comemorando o vazamento.

Silêncio ruidoso

A interpretação da Veja é um tanto fantasiosa e agarra-se fundamentalmente a um dos trechos interceptados pela Polícia Federal onde o senador Demóstenes Torres diz a Cachoeira que tentará “esvaziar os efeitos de uma reportagem de Veja sobre a empresa Delta, publicada há cerca de um ano”. As demais (e numerosas) referências à revista e a Policarpo são simplesmente ignoradas. Álvaro Dias diz que o “discurso anti-imprensa” perdeu força e não se fala mais no assunto. Essa é a ideia apresentada pelo site da revista neste sábado.

O “discurso anti-imprensa” ao qual Veja se refere resume-se, na verdade, a ela própria e ao suposto envolvimento de funcionários da empresa com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O restante da chamada “grande imprensa” até aqui mantém ruidoso silêncio sobre o caso.

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[Marco Aurélio Weissheimer, da Agência Carta Maior]

Fonte: Observatório da Imprensa; 

Categories: Comunicação
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