Renato Janine Ribeiro*

Desde que as potências do Eixo – Alemanha, Itália e Japão – começaram a perder a guerra, por volta de 1943, foi ficando claro que não dava mais para falar mal da democracia. Porque até então era plausível condená-la; quem viu o belíssimo filme “Vestígios do Dia” pode verificar como, nos anos 1930, muitos zombavam dela. Assim, um regime que nasceu na Grécia há 25 séculos, e renasceu na Europa e América do Norte há cerca de 3, somente se libertou do desprezo há menos de 70 anos.

Mas, desde então, é quase impossível falar mal da democracia. Até as ditaduras se dizem democráticas. Para o general Ernesto Geisel, o regime militar brasileiro era uma “democracia relativa”. Os Estados comunistas se definiam como “democracias populares”. A democracia se tornou valor universal. É certo que muitos que se dizem democratas não o são, mas lembrem o ditado segundo o qual “a hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude”. Quem é democrata da boca para fora reconhece que esse regime, que não é o seu, é o melhor que existe. Por isso, várias ditaduras desabaram quando os dissidentes exigiram que cumprissem o que existia nas palavras, ainda que não de fato. O que, enfim, mostra que as palavras são poderosas. Podem vencer os fuzis. Basta lembrar a rápida queda dos regimes comunistas europeus, em 1989.

Ninguém se obriga a cumprir o que não prometeu

Dessa universalização da democracia, no discurso e nas ações, podemos sugerir uma consequência: somente os regimes democráticos seriam legítimos. Qualquer poder imposto ao povo, sem que ele desfrute das liberdades de expressão, de organização e de voto, será ilegítimo. Isso parece óbvio? A mim, parece. Mas daí derivam algumas conclusões bem menos óbvias.

Se governos que não passaram por eleições livres carecem de legitimidade, então parte razoável dos países do mundo hoje é governada de forma ilegítima. O que significa que ordens dadas por esses governantes não valem. São obedecidas apenas enquanto eles dispõem da força bruta. Empréstimos e negócios firmados por eles também não são válidos. Tais atos comprometem cidadãos que não puderam examiná-los, discuti-los, concordar com eles. Esse princípio é claro na vida privada. Se eu assinar um contrato sem ter conhecimento dele, não vale. Na França, a lei exige que, antes de assinar um contrato, a pessoa escreva com a própria mão “Li e aprovei”. A exigência da grafia manuscrita certifica que o indivíduo saiba de que se trata.

Ora, se para indivíduos livres numa sociedade livre vale o princípio de que só estão obrigados pelas ações que livremente consentiram, por que essa regra não valeria para os países? Mas aqui, embora isso me pareça óbvio, entramos em terreno minado. Acho ótimo que metade da população mundial hoje esteja em regimes com liberdade de expressão, organização e voto. Nunca foram tantas as pessoas que vivem em democracias. Contudo, isso significa que a outra metade está em sociedades despóticas, autoritárias ou totalitárias. Portanto, metade do mundo não estaria obrigada pelas decisões de seus governos. Ora, esse princípio introduziria uma insegurança bastante grande nos negócios e tratativas com esses poderes. Assim, se Mianmar, Cuba ou Belarus não forem democráticos, seus cidadãos não estarão obrigados a responder pelos atos de seus governantes – e então quem há de negociar com estes? Se o governo do Afeganistão foi escolhido em eleições fraudadas, como disseram os observadores internacionais, que segurança teremos, se tratarmos com ele?

O que estou apontando não é absurdo. No tempo da ditadura no Brasil, diziam alguns que nossos governantes pagavam no mercado internacional juros mais altos do que as democracias desenvolvidas, justamente porque a segurança de que o país pagasse as obrigações assumidas era menor do que se fosse uma democracia. Portanto, no custo do dinheiro, estaria embutido um “risco ditadura”. Caso o Brasil, uma vez democratizado, deixasse de pagar algum empréstimo recebido, isso já estaria previsto nas contas dos bancos. Aliás, um dispositivo da Constituição de 1988 mandava auditar a dívida externa, justamente para que o povo, novamente soberano, não respondesse por eventuais atos de corrupção praticados pela ditadura. Essa auditoria jamais ocorreu, mas teria a legitimidade que aponto.

Agora, se um país não tiver governo legítimo, quer isso dizer que outros podem intervir nele? As intervenções ditas humanitárias se baseiam nisso – mas não só. Geralmente exigem uma condição adicional, que é o governo, além de ilegítimo, estar fazendo guerra a seu povo. Foi o que se invocou no Kosovo e na Líbia. Mas o campo continua minado. Quem decide qual governante pode intervir onde? Podia Bush invadir o Iraque para promover um “regime change”, que na ausência das inexistentes armas de destruição maciça acabou-se tornando a justificação da guerra de 2003? Não, mas por quê? Essa é uma questão aberta. Usualmente vinculamos o direito de intervir a uma autorização supranacional, de preferência a da ONU, mas eticamente isso não é óbvio. As Nações Unidas contam com muitas ditaduras que votam em sua assembleia geral. Por isso, aqui entramos numa espécie de limbo. O que eu diria, antes de concluir, é: estamos caminhando para uma concepção do mundo em que as ditaduras serão ilegítimas. O que faremos, a partir dessa convicção, ainda não está claro. Mas esta será uma das discussões politicas mais importantes dos próximos anos. Termino com uma pergunta: Bush filho, ao tomar posse em 2001 em decorrência de eleições duvidosas, era legítimo para governar os Estados Unidos? Boa semana para todos.

*Professor de Ética e Filosofia Política na Universidade de S. Paulo. Conselheiro e secretário da SBPC, na década de 1990. Diretor de Avaliação da Capes, de 2004 a 2008. Professor Visitante na Columbia University at New York, 2003-4. Autor de vários livros de filosofia política. Colunista no jornal Valor Econômico, às segundas-feiras.

Fonte: Blogo do Renato Janine Ribeiro no Observatório político, Publicado no “Valor Econômico”

Por Verlaine Freitas*

Conta-se que em uma guerra, particularmente em uma revolução, como a francesa, de 1789, quem não toma partido por um dos lados é tratado com maior ódio do que o próprio inimigo. Independente de isso ser verdade ou não para todas as situações de conflito polarizado, a idéia exprime uma ética da necessidade de mostrar seu pertencimento ao mundo conflituoso dos seres humanos, e não apenas das coisas. Em uma situação em que alternativas cruciais são colocadas para o espaço humano, a indiferença parece merecer maior punição do que o engajamento na causa contrária à nossa.

Nos últimos dias vivemos no Brasil uma situação em que, muito longe do caráter agudo de uma guerra civil ou revolução, vemos um diálogo inflamado entre pessoas recomendando ironicamente que o presidente Lula trate seu tumor na laringe pelo Serviço Único de Saúde, e outras defendendo ardorosamente a dignidade do ex-presidente, apelando para seu histórico político de um metalúrgico que chegou à presidência e que fez um governo que beneficiou milhões de brasileiros das classes sócio-econômicas menos favorecidas, como também chamando a atenção para as qualidades do próprio SUS.

A pergunta que eu gostaria de analisar a seguinte: qual a melhor maneira de ler esse movimento de “agressão simbólica” à figura de Lula?

Quero dividir essa problemática em três planos, nos quais a reação a essa campanha agressiva pode ser dividida até agora, segundo sua motivação principal (embora, claro, eles se misturem): a) ético, b) simbólico e c) cognitivo (nesse último caso, de veracidade, adequação à realidade factual do SUS).

a) A primeira e mais evidente característica do impacto que essa campanha teve em quem discorda dela é a de indignação. Mesmo quem fez e faz críticas ao governo Lula tomou-a como desrespeito a um ser humano que sofre, como índice de um destempero emocional, como uma violência típica de grandes massas enfurecidas, que deságuam seu ódio pelo sistema em uma única pessoa.

Não faltam exemplos dessa recepção em postagens nas redes sociais, blogs e colunas de jornal, como a de Gilberto Dimenstein, em que o autor diz ter sentido “um misto de vergonha e enjoo ao receber centenas de comentários de leitores para a minha coluna sobre o câncer de Lula”, os quais ele qualifica, em grande parte, como “…o esgoto do ressentimento e da ignorância”. Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, considerou tal movimento como fruto de recalque, de desequilíbrio psíquico. Hélio Gaspari iniciou sua coluna da edição de 02/11/11 de forma bastante crítica: “As pessoas que estão reclamando porque Lula não foi tratar seu câncer no SUS dividem-se em dois grupos: um foi atrás da piada fácil, e ruim; o outro, movido a ódio, quer que ele se ferre”.

O primeiro aspecto a considerar é a da realidade sócio-cultural desse protesto. Ele é acéfalo, ou seja, sem um direcionamento dado por algum autor ou grupo específico; manifesta-se de forma pulverizada por diversos canais na Internet; não possui o menor compromisso de coesão; agrupa diversos tipos de postura, desde a mais raivosa manifestação de hostilidade, até considerações mais sensatas, que acentuam sua dimensão simbólica, retirando de cena a literalidade com que é lido, a saber, como um ataque pessoal ao “doente Lula”. Diante de uma heterogeneidade tão grande, qualquer qualificação “em bloco”, como essas três que citei, parece-me francamente inadequada. Por outro lado, eu não me proponho o exato oposto disso, isto é, uma análise descritiva dos diversos tipos de manifestação. Eu também faço uma leitura geral, mas que leva em conta a existência dessas multiplicidades, na medida em que as insiro em uma abordagem de um princípio concebido teoricamente.

Tomado em sua manifestação mais direta e também emblemática, como uma frase estampada nas redes sociais: “Eu acho que o Lula deveria se tratar no SUS”, tal protesto é inegavelmente antiético, imoral. Sem levar em conta ainda a questão da adequação factual — de se o SUS “merece” uma qualificação tão pejorativa —, eu digo, entretanto, que não se pode considerar essa dimensãoética desvinculada do significado político. Tal como diversos escritos de filosofia política exprimem, não existe recobrimento total entre esses dois planos, o que significa que o valor político de uma ação não pode ser deduzido de seu valor moral. Sem querer aprofundar nessa questão — ligada à difícil problemática de se os fins, nobres politicamente, justificam os meios, reprováveis em termos éticos —, parece claro que essa relação entre meios e fins deve ser sempre analisada caso a caso, pois em alguns deles as ações são justificadas, e em outros, não.

Diante de injustiças historicamente consolidadas, como é o caso do gritante desequilíbrio na distribuição das propriedades rurais, em que o poderio econômico e político de grandes latifundiários incrementa e perpetua uma realidade de exclusão social e econômica gravíssima, as manifestações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra pode ser entendido como uma tentativa desesperada por ter uma voz nesse cenário. Não se trata, em última instância, de “ter razão” no valor moral conferido em cada ato de invasão de terra, nem mesmo de coerência política em termos de certo complexo de ações, mas sim da necessidade de impactar a opinião pública, mesmo que seja de forma a gerar uma opinião contrária, de modo a produzir alguma espécie de movimento nas consciências das classes médias urbanas. Seu valor político, nessa perspectiva, deve ser considerado em termos macro, a médio e longo prazo, como uma espécie “choque moral” para quem jamais pensou sobre o quão sofrida é a situação do desequilíbrio agrário.

Nesse sentido, é bastante instrutiva a colocação inicial de outra coluna de Gilberto Dimenstein, posterior às que citamos, em que ele começa dizendo: “As bobagens raivosas contra Lula, pedindo que ele se trate no SUS, conseguem até provocar um debate sério: involuntariamente ajudaram a trazer atenção a quem trata um tumor na rede pública”. As palavras “até” e “involuntariamente” mostram de forma clara a intenção do autor de desconectar o impacto político do protesto — como fomento de uma discussão sobre um problema gravíssimo — do que perfaz o sentido das formas concretas com que ele se manifesta. É como se tais manifestações pudessem ainda ser avaliadas como infantis e irracionais, tendo tão-somente uma espécie de “efeito colateral” bom. O que eu digo é que as próprias características de destempero, desequilíbrio e incorreção moral já são embebidas daquilo que aponta para o seu sentido político: mover o pensamento político, tocar a emotividade, mesmo que de forma torta, oblíqua, enviesada. Essas considerações, entretanto, não abordam a especificidade do conteúdo desses protestos. Para fazê-lo, quero tratá-los no âmbito em que são exercidos, a saber, de uma mobilização no plano simbólico.

b) Em que pese o nítido oportunismo que algumas pessoas manifestam nesse momento para descarregar todo seu ódio contra um político historicamente situado à esquerda no espectro político (e até mesmo contra toda a classe política em geral), parece-me claro que nos momentos de maior lucidez fica clara a dimensão irônica do protesto. Nesse sentido, exprimiria, não um ataque pessoal a alguém que sofre de uma doença terrível, mas sim um descontentamento social, generalizado, com que a situação da saúde pública é tratada. Assim, não se trata de pensar que faria sentido alguém que tem muitos recursos financeiros — seja ele quem for — entrar na fila de atendimento de um posto de saúde pública para demonstrar alguma espécie de coerência política máxima — mesmo porque isso somente acrescentaria mais uma pessoa a ser tratada, tirando a vez de alguém muito necessitado. Embora eu creia haver certa quantidade de pessoas que, de dentro dessas manifestações, não se apercebam dessa dimensão estritamente irônica, não literal, do protesto, penso ser ele legível com alguma facilidade, desde que se tenha alguma sobriedade para falar sobre esse assunto.

Deste modo, tais manifestações operam um deslocamento simbólico e irônico, tomando a figura de Lula como emblemática daquilo que se quer combater. A pergunta é: por que especificamente Lula, e por que especificamente com essa forma de agressividade?

Boa parte do capital político de Lula vem, não de propostas políticas concebidas de forma original e implementadas segundo uma lógica própria (o que não significa dizer que elas não tenham existido), mas sim do poder de seu discurso, do modo como foi capaz de seduzir a sua audiência, desde os metalúrgicos do ABC paulista até os eleitores do Brasil inteiro em sua eleição à presidência (o que também não significa afirmar que isso se deu como mera retórica). Porém, no seio do brilho da oratória, tal como ele mesmo assumiu depois de eleito presidente pela primeira vez, o PT falou muita bravata nas críticas aos governos anteriores, ou seja, usou de argumentos retóricos sem consistência, sem fundamento na realidade política.

Pode-se contabilizar como uma delas o que ele disse quando era candidato à eleição presidencial de 1998: “Eu não sei se o Fernando Henrique ou algum governador confiaria na saúde pública para se tratar”. Muito tempo depois, tal como relata Hélio Gaspari na coluna que referimos acima, em 2006, disse que “o Brasil não está longe de atingir a perfeição no tratamento de saúde” e “em 2010, Lula inaugurou uma Unidade de Pronto Atendimento do SUS no Recife dizendo que ‘ela está tão bem localizada, tão bem estruturada, que dá até vontade de ficar doente para ser atendido’. Horas depois, teve uma crise de hipertensão e internou-se num hospital privado”.

Por outro lado, não lhe falta demonstração de senso de realidade, pois em 2009 disse ter vivido os dois lados da situação do tratamento de saúde: o das longas filas de espera dos hospitais públicos e o do tratamento VIP como presidente da república. Nesse mesmo discurso, ao dizer que até mesmo nos EUA havia um problema sério de saúde pública com o qual Barack Obama se debatia, disse que esse sistema de atendimento universalizado brasileiro poderia ser usado como modelo por aquele país.

Nesse âmbito da articulação do discurso, em que se mesclam frases de efeito, apelos à realidade em seu aspecto mais doloroso, imagens ao mesmo tempo verídicas e por vezes enganosas quanto a seu significado etc., a corrupção tem um peso bastante acentuado, uma vez que, no imaginário popular, vigora a ideia de que “muito dinheiro que tinha que ir para a saúde e a educação acaba enriquecendo políticos corruptos”. Pode-se ler com facilidade em várias matérias jornalísticas afirmações no sentido de que o governo da presidente Dilma é menos conivente com a corrupção do que o de Lula. Independente de isso ser verdade ou não, para mim pesa bastante o fato de que um filho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, dono de uma empresa de informática, Gamecorp, recebeu comprovadamente milhões de reais como investimento em seu empreendimento por parte da empresa de telecomunicação Oi/Telemar. Depois de várias semanas em silêncio sobre o caso, Lula respondeu com mais uma de suas metáforas ligadas ao futebol, dizendo que esse investimento milionário conseguido por seu filho vem de seu talento, como se ele fosse um Ronaldo em sua área de atuação (embora sua formação acadêmica não tenha nada a ver com informática). Extrema coincidência ou não, algum tempo depois uma das leis relativas ao âmbito empresarial das telecomunicações teve um de seus itens deliberadamente alterado para viabilizar os planos da Oi/Telemar em adquirir uma outra companhia, a Brasil Telecom.

Esse episódio me parece suficientemente carregado simbolicamente, devido ao fato de que não atinge apenas um “companheiro de partido”, mas alguém dentro do próprio seio familiar. Considerando que o problema da saúde tem um forte vínculo com este núcleo, haja vista a imagem do médico de família, como também o drama de um filho para tratar seus pais idosos, e às vezes simultaneamente de seus filhos pequenos, temos aí algo explosivamente forte em termos de ressonância no imaginário de milhões de pessoas.

c) Por fim, temos a questão do teor de verdade dessas manifestações que usam o SUS como exemplo de descaso, de ineficiência e de má administração. Temos relatos comoventes, como o de Nina Crintz, que testemunha aspectos altamente significativos e louváveis nesse sistema de saúde que tem um programa deveras modelar de distribuição de medicamentos caros e extremamente necessários para o tratamento de doenças gravíssimas. Nesse quesito, temos o reluzente caso da assistência aos portadores do vírus HIV, em que o Brasil tornou-se uma referência mundial.

De fato, a familiaridade com esses aspectos do SUS joga por terra uma análise simplista, homogênea, do sistema como um todo como sendo fraco, ruim, inoperante. Por outro lado, creio que o que está em jogo é a outra parte da atuação desse sistema, expresso em um dos discursos do próprio Lula que citamos acima, que são as longas filas de espera para atendimento médico, diagnóstico clínico e intervenções cirúrgicas. Todo mundo sabe muito bem que até mesmo em alguns planos de saúde mais baratos esse quesito pode deixar muita despejar. Eu próprio adquiri um deles, e depois de pagar duas mensalidades, liguei para a central de marcação de consultas e requisitei um exame com um dermatologista, sem especificar nomes. A resposta que obtive é que a data disponível mais próxima era para depois de dois meses e meio. A primeira coisa que fiz foi cancelar esse plano e comprar um outro, de que já havia usufruído quando trabalhei em uma empresa, e cujo atendimento nunca havia sido deficiente nesse aspecto.

Mais uma vez focando na dimensão familiar, é muito evidente que pais com filhos pequenos, cuja propensão a doenças é grande, como também é o caso de idosos, podem chegar a uma situação desesperadora se somente podem contar com o atendimento no SUS. Para além da necessidade de invocar o realismo político de uma avaliação justa do quanto o governo Lula melhorou ou não essa face do serviço público de saúde, o fato é que a população enxerga, vive e sofre com, a situação tal como ela existe de fato. Voltando ao primeiro item de nossa argumentação, igualmente para além da correção moral desses protestos — que também são criticados por serem feitos apenas “atrás de computador”, com o mero compartilhamento de uma imagem ou postagem de frases soltas —, temos uma forma errática, confusa e atabalhoada de colocar um problema crucial na pauta do dia. Em relação ao segundo aspecto, digo que o mesmo movimento de densidade  simbólica que elegeu Lula tornou-o alvo da insatisfação com a saúde pública. De forma análoga a como se diz no futebol: “jogar com o coração na ponta da chuteira”, pode-se dizer que milhões de brasileiros votaram em Lula com o coração na ponta do dedo, e agora algo desse investimento afetivo parece nutrir muito de ambas as partes nesse embate político.

No que tange ao protesto, essa emotividade é um dos lados de seu teorirracional, de ruptura dos padrões de correção moral e política. Usando uma expressão afim ao pensamento de Theodor Adorno, eu diria que tal irracionalidade é um reflexo distorcido da irracionalidade do próprio sistema econômico, social e político. Sua impotência e efemeridade, todavia, provavelmente serão proporcionais ao infantilismo que seus críticos apontam com veemência. — Para saber disso, entretanto, precisamos de um pouco mais de História, a qual, entretanto, não anda de mãos dadas com a Razão. Assim, retomando o contexto bélico do início do texto: “War doesn’t show you who is right; only who is left”.

* Verleine Freitas é Professor do Departamento de Filosofia da UFMG, trabalha temas como Estética e Filosofia da Arte, Teoria Crítica e Indústria Cultual e Psicanálise. Para ler outros textos do autor  visito o Blog verlainefreitas.blogspot.com

Caravana da Água leva governo do estado a enviar ao Legislativo proposta de implantação de sistema de abastecimento e saneamento em comunidades com menos de 200 habitantes.

Mulheres buscam água para beber a quilômetros de suas casas.

Moradores do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, podem respirar – digo, beber – aliviados. Depois da Caravana da Água e uma série de reportagens publicada pelo Estado de Minas em agosto, mostrando que a população da região mais pobre do estado ainda sofre com a falta de água tratada para consumo humano, o governo mineiro anunciou que a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) vai assumir o sistema de abastecimento de água e saneamento de comunidades com menos de 200 habitantes. Estas são algumas das mais prejudicadas pela falta de tratamento das águas.

A Sedru encaminhou ao Legislativo também uma proposta de implantação de sistema de abastecimento nas comunidades rurais, dentro do projeto Mais Saúde para Todos, que leva água e esgotamento para regiões não incluídas na concessão da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e sua subsidiária, a Copanor. O cronograma prevê obras nos próximos dois anos para atendimento de 10 municípios, nos quais estão inseridas 29 comunidades. Na lista estão os locais visitados pela reportagem do EM no mês passado, quando foi mostrado o drama de centenas de mineiros à espera de água potável.
Esta notícia foi dada pelos deputados estaduais André Quintão e Luiz Henrique no Seminário Legislativo Miséria e Desigualdade, ocorrido emAraçuai, nesta sexta-feira, 09.09.

As 23 comunidades do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri retratadas pela reportagem não tinham água tratada para beber, cozinhar, dar banho nas crianças ou lavar roupa. A única opção para essas pessoas é recorrer a água salgada ou repleta de coliformes fecais. Isso porque eles usam água de rios em grande parte contaminados e, em alguns casos, a seca lhes tira até mesmo essa opção.

Relatório recebido pela Comissão de Participação Popular, que também visitou as áreas não assistidas, traz, por exemplo, previsão de atendimento às comunidades da Lagoa do Boi Morto, Lajinha e Narciso, em Araçuaí. O documento do governo descreve a situação atual em que falta abastecimento em Lajinha e existem fios d’água considerados “precários” e “sem condições para consumo humano”.

De acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, Minas Gerais tem 827 mil domicílios sem rede geral de distribuição. Eles são atendidos por poços, nascentes, cisternas e caminhões-pipa. A Sedru cita estatística do IBGE segundo a qual cerca de 40% dos moradores em áreas urbanas e rurais estão excluídos dos serviços de abastecimento de água e 70% deles dos de coleta de esgoto, incluindo as fossas. A secretaria fixou um prazo de 24 meses para fornecer serviços como poço artesiano profundo, adutora de água, estação de tratamento, reservatório, redes de distribuição ou ligações domiciliares. “A obra será executada de acordo com a necessidade diagnosticada”, informa o relatório.

Outro instrumento para assegurar o abastecimento dessas comunidades a longo prazo será a inclusão em um programa de saneamento básico no Plano Plurianual de Ação Governamental 2012-2015. A proposta será encaminhada este mês ao Legislativo e contará com a busca de parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

No relatório As situações detectada

Falta de abastecimento; Fio d’água precário para abastecimento e sem condições para consumo humano; Poço artesiano insuficiente e complementação por caminhão-pipa; Poço perfurado, sem o restante dos equipamentos; Represas próprias ou fornecimento somente por caminhão-pipa

Municípios a serem atendidos no Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri

Araçuaí, Berilo, Francisco Badaró, Francisco Sá, Jenipapo de Minas, Luislândia, Mirabela, Novo Cruzeiro, São Francisco e Virgem da Lapa

As comunidades

Lagoa do Boi Morto, Laginha e Narciso ( Araçuaí); Engenho Velho/Cafundó, Água Limpa de Cima, Quilombolas (Berilo); Ribeirão da Onça, Olhos d’Água, Araçá, Pocinhos, Picada Velha, Bela Vista, Martins, Funil, Água Nova/Morrinhos, Caraíbas II, Fazenda Capão, Estreito, Córrego da Baixa, Samambaia, Cabeceira do Ribeirão, Grota dos Ramos, Machadinha, Porto Velho, Buriti do Meio, Bom Jardim, Lagoa do Manga, Almas, Quilombolas.

Fonte: Blog Do Banu

Por Newton Bignotto*

Em pesquisa realizada pelo CRIP (Centro de Referência do Interesse público) nos últimos anos nos deparamos com um dado preocupante. Quase a totalidade – cerca de 97%-  dos brasileiros consideram a corrupção um fenômeno grave ou muito grave de nossa vida pública. Esses dados mostram sem equívoco que a população se inquieta com as consequências dos fatos que com frequência povoam os noticiários e que mostram agentes públicos sendo acusados de receber dinheiro ou outros benefícios em troca de favores prestados a terceiros.

Parte dos casos de corrupção não está ligada a delitos facilmente percebidos como tal, mas a complexos mecanismos, escreve o professor Newton Bignotto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A percepção de que a corrupção faz parte de nosso cotidiano e de que ela afeta particularmente os agentes do Estado parece indicar que existe em nosso país consciência dos males decorrentes  das práticas corruptas e um repúdio correspondente das mesmas. Com efeito nossas pesquisas mostram que os poderes públicos, o Legislativo em primeiro lugar, são considerados o verdadeiro lar da corrupção. No polo contrário, quanto mais nos aproximamos da família e dos amigos mais acreditamos que estamos longe de seus efeitos, mesmo quando confrontados com a lógica dos pequenos favores, que costumam acompanhar a prática clientelista tão comum em nossa vida pública.

O que torna esses dados de percepção da corrupção mais interessantes é que eles parecem convergir para o mesmo ponto de uma visão bastante influente entre os teóricos políticos e que foi expressa no conhecido Dicionário de Política organizado por Norberto Bobbio. Nele aprendemos que a corrupção designa “o fenômeno pelo qual um funcionário público é levado a agir de modo diverso dos padrões normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troca de recompensas”. Em outro lugar do verbete o autor afirma: “A Corrupção é considerada em termos de legalidade e ilegalidade e não de moralidade e imoralidade”.

A primeira parte da definição parece estar em sintonia com a percepção de que a corrupção diz respeito sobretudo aos agentes públicos. Não há nada de errado com essa maneira de ver as coisas, mas, no caso brasileiro, ela serve muitas vezes para mascarar a extensão e os atores envolvidos nos diversos casos de desvios de conduta que vêm a público.

Com frequência, o agente público é exposto à execração pública sem que os que o corromperam sejam sequer inquietados. Tudo se passa como se houvesse uma assimetria absoluta entre os atores. Os primeiros, os agentes públicos, encarnam o processo mesmo de corrupção, enquanto os corruptores são olhados pelas lentes cínicas de muitos analistas simplesmente como parte de um processo inelutável das sociedades contemporâneas. Abafado o escândalo, ou punido um culpado, as empresas ou atores privados são deixados de lado, como se investigá-los expusesse o Estado a um risco maior do que o representado pela corrupção ela mesma.

Agentes financiadores de campanhas políticas, parceiros em investimentos importantes nos negócios do País, são vistos como atores determinantes para o sucesso dos governantes que, por isso, preferem muitas vezes fechar os olhos para o que todos podem ver: a luta feroz por vantagens competitivas nos negócios com o Estado é a fonte maior para a corrupção daqueles que detém algum poder para decidir a favor dos que o corrompem.

Quanto aos agentes públicos, isolados em sua ação e responsabilizados quase que exclusivamente pelos fatos que envolvem muitos atores, eles tentam se refugiar no terreno da pura legalidade, para apresentar sua defesa, procurando assim circunscrever seus atos a uma esfera na qual acreditam poder se defender de forma eficaz. Não resta dúvida de que a corrupção deve ser tratada dentro do parâmetro da legalidade e da ilegalidade. Não podemos simplesmente naturalizar o fenômeno dizendo que é assim em todo lugar e que não há nada a fazer. O problema com essa abordagem, assim como ocorre com o esquecimento dos corruptores, não é o que ela mostra, mas sim o que deixa de lado, ou seja, a dimensão política e moral da corrupção.

Josefa Alves dos Reis, nascida em 7 de agosto de 1925, mais conhecida como Dona Zefa, rezadeira, contadora de histórias e escultora aposentada, é uma das figuras mais amáveis e interessantes de Araçuaí. Há muito alguém não me cativava tanto quanto esta senhora com mente fértil. Nasceu Sergipana do polígono das secas e foi para Serra dos Aimorés com toda sua família. Contou que seus avós eram fazendeiros ricos e que seu pai teve que vender as terras da família por causa de uma seca prolongada por mais de três anos. Nascida em uma família grande: eram oito moças (incluindo ela), dois rapazes, o pai e a mãe. A família também viveu nas localidades de Lençóis e Bananeira. Entretanto, ela, depois de muitos anos por esse Brasil afora, resolveu instalar-se em Araçuaí.

Começou a talhar a madeira por necessidade, fazendo uma cama! Foi marceneira em

Escultura de Dona Zefa

Teófilo Otoni, morando na Vila Magnólia, um dos muitos lugares por onde se instalou. Alugou ai três cômodos de um casarão. Esta primeira cama foi vendida para um soldado de Diamantina. Um vizinho, que era de Araçuaí, a convenceu a ir para lá. Pensou que iria ficar rica fazendo camas e cadeiras, mas isso não aconteceu. Como ela era “uma doida braba do Nordeste”, em suas próprias palavras e de um dentista que conhecia, decidiu mudar-se para o vale. Desde tempos em que mochila era chamada de “cacaio”, ela fez de tudo nos quarenta e nove anos que mora em Araçuaí: mascateou, comprou e vendeu móveis antigos em nome de pessoas que não queriam se identificar, e terminou fazendo artesanato. Ela disse-me: “o artesanato me ajudou demais!”. Seu talento em trabalhar com a madeira a fez uma artista popular conhecida, apesar de sua pobre morada atual, que comprou com o dinheiro ganho do artesanato.

Contou-me que havia visto gente do bando de Lampião, como Azulão, Zé Baiano e Zé

Dona Zefa

Sereno, entre outros. Diz ser uma “contadora de histórias” antes de ser artista, e que aprendeu o ofício de rezadeira aos dez anos de idade. Falou que Dom Serafim (Serafim Fernandes de Araújo), cardeal de Belo Horizonte, foi quem ajudou as feiras de artesanato a progredirem; que viu o Zepelim aos doze anos de idade e que o povo se apavorou com o objeto voador. Também mencionou a importância do Projeto Rondon (1967-1989) para a valorização do artesanato e dos artesãos do vale. Porém, pelo grande número de jovens escultores populares de madeira em Araçuaí, pode-se notar que Dona Zefa teve influência importante no oficio de difundir esta forma de arte neste município.

Fonte: Ventos do Vale