O Movimento “A UFVJM É NOSSA!”, as instituições democráticas e a Democracia

Por Eric Renan Ramalho*

Ofício: Senador Clésio Andrade Intercede Junto ao Mec em Favor do Movimento 'A UFVJM É NOSSA!'

O Senandor Clésio Andrade  manifestou seu apoio ao movimento “A UFVJM É NOSSA !”, intercedendo junto ao Ministro da Educação, Aloisio Mercadante, através de um ofício no qual solicitou  ”empenho na criação de extensão da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, nas cidades de Capelinha, Araçuaí e Almenara”.

Esse apoio foi conquistado graças à intervenção de Maria do Rosário Sampaio (Zara Sampaio) que se empenhou na tarefa de solicitar a intervenção do Senador junto ao ministro. Com este ato, Clésio Andrade demonstra que é possível fazer política sem se servir de falácias ad Populum, isto é, com discursos eufóricos que arrebatam multidões, como tem se tornado praxe nas manifestações realizadas nas cidades que estão pleiteando o título de sede de um campus da UFVJM, nas quais vários políticos apareceram com promessas sem que nada fosse efetuado. Obviedade patente, não se trata aqui de atribuir ao ofício do senador mais valor do que ele merece, mas de ressaltar que existem práticas políticas que vão de encontro aos interesses do povo, verdadeiro ator de uma democracia autêntica. Não tenho por escopo elaborar uma ovação à esse ou aquele político, meu intento aqui é tentar encejar uma discussão sobre a relação entre a população e  as instituições (ditas) democráticas, com destaque para o Movimento “A UFVJM É NOSA!”.  Até mesmo porque, ao meu modo de pensar, a atitude do Senador Clésio Andrade ainda não constitui um exemplar de como deveria ser de fato a relação dos votantes e as instituições depositárias de seus direitos e interesses políticos.

No mais das vezes, a democracia é entendida de maneira simplista como sendo um sistema político onde o poder está nas mãos do povo. Entretanto, no que depende da democracia brasileira o povo somente é evocado no ato das eleições; falta diálogo entre as instituições e os cidadãos por elas representados. Fica então a sensação de que criar espaços de diálogos nos quais sejam pautadas as necessidades do povo e as condições estruturais que o governo possui ou não para efetivar o que está sendo demandado é um recurso mínimo que outorga ao povo o seu lugar de ator político, por excelência, em uma cultura democrática. Contudo, não me parece que a esfera do poder, a democracia estritamente política, seja a verdadeira via emancipatória.

Marx havia demostrado, nos textos que redigiu durante a fase de formação de seu pensamento próprio, que a pura emancipação política não determina a emancipação do homem [1].  É inteiramente plausível que o estado seja politicamente emancipado sem que os seus cidadãos o sejam. Nesse sentido, Marx entendia que não bastava apenas que o proletariado revolucionário tomasse o poder e continuasse a manter os modos burgueses de reprodução social. Ao contrário, seria a dissolução do modo burguês de apropriação do mundo o que preconizaria a verdadeira revolução social [2] que há muito a humanidade almeja.  Com efeito, se pensarmos nos modus operandi do Estado Brasileiro e relação que mantém com os movimentos sociais, principalmente em relação às causas demandadas por elas, teremos indício de que Marx não se equivocou.

Considerando que a produção econômica é a base de todo metabolismo social, desde que o modo de produção capitalista tornou-se também a via primordial de reprodução da vida, a emancipação política está inerentemente atrelada à ele . Nesse sentido, todo estado pretensamente emancipado deve atingir altos níveis de desenvolvimento econômico. Esse é o caso do Brasil. Após a nossa emancipação política, com a promulgação da constituição democrática em 1988, o Estado Brasileiro só se tornou politicamente forte entre as grandes potências mundiais na exata medida em que seu potencial econômico era capaz de influenciar a economia global. Agora que as velhas potências estão em crise o Brasil, enfim, chegou ao seu futuro. Como consequência, o povo alcançou a sua emancipação política. Era esse o clima que animava as classes populares quando o ex Presidente Lula foi eleito. Com efeito, jamais na história brasileira as classes populares teve tanto acesso aos direitos quanto tem tido nos últimos anos. No entanto, a soberania popular ainda não foi conquistada. Basta citar o caso de Belo Monte, exímio exemplo de uma necessidade de emancipação econômica, onde a Esfera do estado sobrepuja os interesses do Povo para sanar a necessidade voraz de desenvolvimento. Assim, a intuição marxiana explicitada nos Anais Franco alemães [3] torna a ganhar evidência histórica e a necessidade de uma revolução social urde em alta e dissonante melodia.

Porém, um modelo político cuja soberania popular seja de fato consolidada encontra suas dificuldades. Dadas essas dificuldades, quiçá impossibilidades, de se constituir uma democracia com base nesse modelo social, pois isso implicaria em também remodelar o modo de organização da sociabilidade, atuar junto aos nossos representantes eleitos constitui um importante passo para dar eco aos interesses populares. E dado que o pujante espírito revolucionário de outrora se encontra obnubilado por um aterrador embargo ideológico, imposto pelos atuais estados emancipados, os grupos socais, mesmo descrentes da eficiência das instituições burocráticas, encontram nelas as únicas vias de participação na forma atual de governo. Assim torna-se necessário servir-se de atos como o do Senador Clésio Andrade.

Em nossos tempos parece que chegamos à conclusão tácita de que a democracia é o único modelo de organização política que preconiza a emancipação do homem. Entretanto, mesmo que a política pregue religiosamente a participação popular nas chamadas instituições democráticas algumas delas insistem em tergiversar aos interesses do povo, impondo autoritariamente seus próprios interesses, sem dialogar, sem apresentar argumentos razoáveis para justificar determinadas decisões. É o que vimos recentemente em todos os noticiários do Brasil sobre a  desocupação da comunidade do Pinheirinho, em São Paulo; É o que vimos quando o Governador de Minas Gerais, após negar aos professores do Estado o merecido reajuste salarial, de acordo com o piso nacional, instituído por lei. E o espírito antidemocrático do governador foi mais adiante, chegou ao ponto descumprir com o acordo feito com a comissão de greve e instituir a sua vontade,  encaminhando para ser votado na Assembléia uma proposta salarial que em muito prejudicaria a classe professoral. E o pior disso tudo é que a sociedade civil se encontra alienada de seus poderes politicos, e sociais, de tal maneira que aceita acriticamente que esse é o modo democrático de se realizar a política. O Estado tem o sumo poder para tomar as decisões sem que as necessidades básicas, e mesmo o direito a vida, da outra parte tenha alguma relevância perante a lei.

No Vale do Jequitinhonha, o movimento ‘A UFVJM É NOSSA!’ frequentemente tem se servido das vias burocráticas, como ofícios, cartas, e outros documentos oficiais, a fim de  fazer valer o direito de participação política. Em diversas ocasiões o  movimento trocou correspondência com deputados, reitores, Conselho Universitário, A secretaria de Estado do Ensino Superior e o Ministério da Educação. Entramos em contato até mesmo com Gabinete da Presidenta Dilma Roussef que nos respondeu o seguinte:

Prezada Senhora [Zara Sampaio],

Em resposta a sua mensagem dirigida à Presidenta Dilma Rousseff, lamentamos informar que infelizmente não será possível agendar encontro com a Presidenta. Como deve ser do seu conhecimento, a agenda da Presidenta, naturalmente sobrecarregada, tem sido tomada por audiências, reuniões, viagens e atos importantíssimos para manter o Brasil no rumo que todos desejamos.

Cientes da importância do assunto, tomamos a liberdade de encaminhar seu pedido ao Ministério da Educação, onde certamente será analisado com todo o respeito e consideração.

A Presidenta Dilma pede-lhe a compreensão, conta com o seu valioso apoio e envi a cumprimentos.

Cordialmente,

Claudio Soares Rocha
Diretoria de Documentação Histórica
Gabinete Pessoal da Presidenta da República

A despeito de nossas tentativas de cumprir as vias institucionais de participação, o espírito antidemocrático foi demonstrado no último dia 10/02/2012, durante a reunião do Conselho Universitário da UFVJM. Naquele dia deveriam ser apresentados os nomes das cidades escolhidas para sediarem os novos campi daquela universidade. Na ocasião, o magnífico reitor, Pedro Ângelo, decidiu protelar pela segunda vez a decisão, mesmo sob protestos da caravana organizada pelas frentes do movimento e até de conselheiros da UFVJM.

Essa animosidade comum às instituições burguesas tem colocado em pauta uma discussão antiga no Vale. O Estado Brasileiro sempre se valeu de nossa região para transpor para cá suas medidas desenvolvimentistas baseadas na extração de matéria prima e mão de obra. Mentalidade fruto de uma divisão regional do trabalho que jamais reconheceu as vias de intercâmbio social que aqui se desenvolveram. Essas medidas em nada contribuíram efetivamente para o desenvolvimento local, ao contrário, muitas delas impactaram negativamente a economia de muitas famílias. Sendo assim, caberia ao vale eleger representantes que unificassem politicamente a região. Embora reconheça a necessidade de termos representantes nativos do Vale nas casas legislativas de Minas e do Brasil, mantenho-me reticente e cético quanto a verdade de um desenvolvimento baseado na política. Ao contrário acredito que a unificação social do vale seria mais produtivo para a região do que simplesmente elegermos mais um protagonista da velha política burocratizada. Os representantes políticos são apenas um pouco mais do mesmo dentro de uma lógica por si mesma antagônica. A emancipação social passa pela necessidade de compor uma ideologia transformadora. Para nós do vale, passa pela necessidade de compormos uma ideologia que nos unifique socialmente, que eleve o nosso potencial transformador sem desprezar o que até aqui tem sido feito, por mulheres e homens trabalhador@s.

* Eric Renan Ramalho é natural de Coronel Murta, Graduando em Filosofia pela UFMG, Coordenador da Associação de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha (ADVJ), colaborador do Movimento “A UFVJM É NOSSA!” e Administrador do Blog Onhas.

[1] MARX, Karl: Sobre a questão Judaica, tradução de Nélio Shneider/ Wanda Caldeira Brant, Boitempo Editorial, São Paulo, 2010.

 [2] _________ : Crítica da Filosofia do Direito de Hegel -( Introdução ), tradução de Rubens Enderle/Leonadro Gomes de Deus, Boitempo Editorial, São Paulo, 2005;

[3] Os Anais Franco Alemães era uma revista Editada por Marx, Engel e Arnold Ruge que tinha como público alvo os Alemães erradico da França, após a emigração. Os dois textos mencionados vieram a público no único volume da publicado da revista.